Termos e condições de utilização gerais

IDENTIFICAÇÃO

O website www.raizesparalelas.com é propriedade de Susana Ferreira, Empresária em Nome Individual (ENI), titular do NIF 207 749 620.

A atividade exercida consiste na prestação de serviços de design e decoração de interiores, consultoria em decoração e home staging.

Marca registada: RAÍZES PARALELAS INTERIOR DESGN (propriedade de Susana Ferreira)

Meios de contato:

Contacto telefónico: +351 928 255 123 (chamada para a rede móvel nacional)
E-mail: geral@raizesparalelas.com
Através do formulário de contacto disponível no website

CONDIÇÕES GERAIS

Ao aceder e navegar no website www.raizesparalelas.com e ao utilizar os serviços disponibilizados, o utilizador aceita automaticamente os presentes termos e condições de utilização, bem como a política de privacidade e proteção de dados.

A titular, pode modificar, acrescentar ou retirar partes destes termos e condições sem comunicação prévia, entrando em vigor imediatamente após serem publicadas no website.

É da inteira responsabilidade do utilizador consultar regularmente estes termos e condições.

ÂMBITO DOS SERVIÇOS

O website www.raizesparalelas.com destina-se à apresentação e promoção dos serviços prestados pela titular, nomeadamente:

Projetos de Design de Interiores (residenciais e empresariais)
Consultoria em Decoração (presencial e online)
Home Staging (preparação de imóveis para venda)
Design de Mobiliário por Medida

Importante: Este website não possui loja online nem comercializa produtos. Todos os serviços são prestados mediante orçamento, proposta e contrato individual.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Pedido de Informação e Orçamento

O utilizador pode solicitar informações sobre os serviços através:

Do formulário de contacto no website
Do e-mail geral@raizesparalelas.com
Do contacto telefónico +351 928 255 123 (chamada para a rede móvel nacional)
Da marcação de reunião através do link Calendly disponível no website

Proposta e Orçamento

Após análise do pedido, será enviada uma proposta comercial personalizada, que inclui:

Descrição detalhada do serviço a prestar
Preço e condições de pagamento
Prazo de execução
Condições específicas aplicáveis ao projeto

Aceitação e Contrato

A prestação de serviços apenas se inicia após:

Aceitação formal da proposta pelo cliente
Assinatura de contrato de prestação de serviços (quando aplicável)
Pagamento do sinal acordado (se aplicável)

PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os preços dos serviços são estabelecidos individualmente em cada proposta comercial, em Euros, com IVA incluído (quando aplicável, de acordo com o regime fiscal do ENI).

Os preços apresentados nas propostas têm validade de 30 dias, salvo indicação em contrário.

As condições de pagamento (sinal, prestações, pagamento final) são definidas em cada proposta/contrato individual.

Formas de pagamento aceites:

Transferência bancária
MB Way

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do website www.raizesparalelas.com – incluindo textos, imagens, fotografias de projetos, vídeos, logótipos e estrutura gráfica – está protegido por direitos de autor e é propriedade de Susana Ferreira ou licenciado para uso pela mesma.

A marca RAÍZES PARALELAS INTERIOR DESIGN é marca registada, propriedade de Susana Ferreira.

Qualquer reprodução, utilização ou partilha de conteúdos do website em qualquer formato requer autorização prévia por escrito.

Projetos de Design: Os projetos de design de interiores desenvolvidos são propriedade intelectual da titular até ao pagamento integral dos serviços. Após pagamento, o cliente adquire direito de utilização para fins pessoais/empresariais do projeto, mantendo-se a autoria e direitos de divulgação com a titular.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A titular, Susana Ferreira, compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a processar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

Dados Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

Nome completo
Morada
Contacto telefónico
Endereço de e-mail
NIF (para efeitos de faturação)
Informações sobre o projeto/imóvel

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para:

Responder a pedidos de informação
Elaborar propostas comerciais
Prestar os serviços contratados
Emitir faturas e documentos fiscais
Comunicação relacionada com o projeto
Envio de newsletter (mediante consentimento prévio)

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação de dados incorretos
Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Limitar o tratamento dos dados
Portabilidade dos dados
Opor-se ao tratamento

Para exercer estes direitos, contacte: geral@raizesparalelas.com

Conservação de Dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário à prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais (designadamente fiscais e contabilísticas), sendo posteriormente eliminados.

Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, exceto quando necessário à execução do contrato (ex: fornecedores, subcontratados) ou por obrigação legal.

POLÍTICA DE COOKIES

O website www.raizesparalelas.com utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecê-lo em visitas futuras.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do website.

PORTFOLIO E DIVULGAÇÃO DE PROJETOS

A titular reserva-se o direito de fotografar e divulgar os projetos executados no seu portfolio, website, redes sociais e materiais de comunicação, salvo oposição expressa do cliente.

Os clientes que não pretendam a divulgação dos seus projetos devem manifestar essa intenção por escrito.

CANCELAMENTOS E ALTERAÇÕES

Pelo Cliente

O cliente pode cancelar ou solicitar alterações ao projeto/serviço contratado, estando sujeito às condições estabelecidas no contrato de prestação de serviços.

Cancelamentos podem implicar retenção parcial ou total dos valores pagos, consoante a fase de execução do projeto.

Pela Prestadora

A prestadora pode cancelar ou suspender a execução de serviços em casos de:

Falta de pagamento
Impossibilidade objetiva de execução
Situações de força maior

RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A titular compromete-se a prestar os serviços com profissionalismo, qualidade e de acordo com as melhores práticas do setor.

A responsabilidade da prestadora limita-se aos serviços de design e consultoria contratados, não abrangendo:

Execução de obras (salvo coordenação, se contratada)
Produtos fornecidos por terceiros
Comportamento de fornecedores ou subcontratados

ACESSO AO WEBSITE

O acesso ao website www.raizesparalelas.com poderá ser interrompido temporariamente, sem aviso prévio, por motivos de manutenção, atualização ou em casos de força maior.

A titular não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas ou interrupções no acesso ao website.

HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

O uso de hiperligações para o website www.raizesparalelas.com carece de autorização prévia por escrito.

É proibida a introdução de links com fins comerciais sem autorização.

O website pode conter links para websites de terceiros. A titular não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses websites externos.

CONTATOS E APOIO AO CLIENTE

Para esclarecimento de dúvidas, pedidos de orçamento, sugestões ou reclamações:

Telefone: +351 928 255 123 (chamada para a rede móvel nacional) (dias úteis, 10h-18h)
E-mail: geral@raizesparalelas.com
Formulário: Disponível no website
Marcação online: Via Calendly (link no website)

DURAÇÃO

Os presentes termos e condições de utilização gerais, são aplicáveis durante o tempo de disponibilização dos produtos à venda na loja online do website www.raizesparalelas.com.

ACESSO À PÁGINA E HIPERLIGAÇÕES

O acesso ao website www.raizesparalelas.com., poderá ser interrompido sem aviso prévio por motivos de manutenção, ou em casos de força maior como dificuldades informáticas ou técnicas.

O uso de hiperligações do website www.raizesparalelas.com., carece de autorização prévia pela empresa Raízes Paralelas, Lda.

É expressamente proibida a introdução de links no website www.raizesparalelas.com, com fins comerciais.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Para resolução de quaisquer litígios são competentes os tribunais da comarca de Loures, com expressa renúncia a qualquer outro.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento, entrando em vigor após publicação no website.

Recomenda-se a consulta regular desta página.